O governo acaba de anunciar uma medida que aumentará a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos importados (carros e caminhões). Segundo o ministro da fazenda, Guido Mantega, a aliquota atual de 7% a 25% passará a ser de 37% a 55%, dependendo da cilindrada do veículo. A medida deverá impactar os preços dos automóveis em até dois meses. Serão atingidas de 12 a 15 empresas e metade das importações atuais.
A decisão também atinge veículos produzidos no Brasil, mas que não possuem pelo menos 65% de seu conteúdo fabricado no país. Isso deverá encarecer em até 28% os veículos afetados. Mantega esclareceu que os carros de motor até 1.0 terão IPI de 37%, os modelos de motorização de 1.0 a 2.0 terão imposto entre 41% e 43%. Em ambos os casos, é um acréscimo de 30% sobre o valor atual.
Um comunicado oficial ainda não foi divulgado, mas a Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos) já estima que um carro com preço de R$ 30 mil atualmente vai passar a custar cerca de R$ 37.500.
A Abeiva ainda aponta que, apesar de existirem modelos já importados em estoque, a medida poderá afetar os preços deles já amanhã, uma vez que o IPI é pago quando o carro é nacionalizado, e nem todas as unidades que estão nos pátios das distribuidoras já passaram pelo processo.
Para evitar o pagamento da nova alíquota, as montadoras deverão provar que possuem mais de 65% de centros de desenvolvimento no Brasil, além de atender a pelo menos 6 de 11 requisitos exigidos pelo governo, entre eles fabricação de motores, embreagens, câmbio, pintura e estampagem. A regra também isenta modelos produzidos no Mercosul e México.
Segundo o ministro, o objetivo da medida é estimular a competitividade dos veículos nacionais, e faz parte do plano Brasil Maior, criado pela presidente Dilma Rousseff para valorizar a indústria. Mantega afirma que a medida é válida até dezembro de 2012. "O mercado brasileiro deve ser usufruído pelas empresas brasileiras e não pelos importados", declarou Mantega, que acredita que isso deverá estabilizar também os postos de trabalho industriais no país, e evitar a "expotração de empregos".
